A Câmara dos EUA aprovou um projeto de lei que isenta certos projetos de fabricação de chips de permissões ambientais federais, visando acelerar a construção de fábricas de semicondutores domésticas, relata Bloomberg. Esta legislação, agora aguardando a aprovação do presidente Joe Biden, busca apoiar um investimento de US$ 400 bilhões na fabricação de semicondutores nos EUA prometido por vários fabricantes de chips graças ao U.S. CHIPS Act, enquanto alivia alguns dos atrasos regulatórios associados às revisões ambientais.
Alguns líderes da indústria de semicondutores têm expressado preocupação de que as revisões ambientais exigidas pela National Environmental Policy Act (NEPA) possam atrasar a construção de novas fábricas por meses ou até anos. Para abordar essas preocupações, o novo projeto de lei define condições específicas sob as quais os projetos de semicondutores podem ignorar as revisões da NEPA. Projetos que iniciem a construção antes do final de 2024, aqueles financiados por empréstimos em vez de subsídios, ou aqueles que recebam menos de 10% de seu financiamento de subsídios do CHIPS Act se qualificariam para uma isenção. Essas medidas visam evitar atrasos prolongados que poderiam paralisar projetos essenciais.
A primeira condição é algo que a maioria das fábricas conseguirá satisfazer, já que empresas como Intel e TSMC já estão construindo novas fábricas no Arizona e em Ohio. Quanto às outras, serão quase impossíveis de cumprir, pois os fabricantes de chips precisam de dinheiro para construir nos EUA. Além disso, alguns estados têm suas próprias leis ambientais específicas. Como resultado, uma exceção às novas regras é a próxima fábrica da Micron em Nova York, onde a empresa ainda precisa atender aos requisitos de permissão estabelecidos na Clean Water Act e em várias regulamentações estaduais.
Apesar do apoio a esta legislação, grupos ambientais levantaram preocupações sobre os possíveis impactos. Eles argumentam que permitir que as fábricas ignorem as revisões ambientais poderia piorar a poluição e prejudicar os esforços para reduzir as emissões, especialmente porque a indústria de semicondutores tem uma pegada ambiental crescente. Isso cria um conflito entre a necessidade de expandir a fabricação de chips nos EUA, para reduzir a dependência das empresas americanas de chips sem fábrica em Taiwan, e aderir às metas climáticas do país.
A jornada do projeto de lei pelo Congresso foi contenciosa. Após mais de um ano de debate, o Senado inicialmente aprovou uma versão da isenção como parte de um projeto de lei de defesa, mas a oposição na Câmara bloqueou seu progresso. Alguns legisladores queriam mudanças maiores nas leis de permissões, em vez de uma exclusão direcionada apenas para a indústria de semicondutores. No final, a Câmara aprovou uma versão independente, abrindo caminho para que a legislação chegasse à mesa do presidente.
Fonte: Bloomberg
